Usuário de mão de obra terceirizada responde por contribuição previdenciária

A empresa tomadora de serviços terceirizados deve redobrar sua atenção em relação ao recolhimento previdenciário (INSS), pois ficou obrigada a reter 11% do valor da nota fiscal ou fatura, ainda que em regime de trabalho temporário.

A relação entre trabalhadores terceirizados vem ultrapassando a empresa prestadora de serviços, por vezes respondendo solidariamente a empresa tomadora, onde a unicidade da relação jurídica deve ser verificada conforme o caso.

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Receita prorroga entrega de declaração do Simples para Fevereiro

Receita prorroga o prazo para entrega da DAS-SIMEI (Declaração Anual do Simples Nacional para Microempreendedor Individual). A data limite para entrega que era 31 de janeiro passa a ser o último dia de fevereiro de cada ano.

A não apresentação da declaração sujeita o contribuinte à multa. A declaração é indispensável para que o empreendedor possa emitir o carnê relativo ao ano de 2011.


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Últimos dias para Micro Empresa ingressar no SIMPLES 2011

As Micros e Pequenas empresas interessadas em ingressar no Simples Nacional tem até o dia 31 de janeiro de 2011 para fazer a opção com efeitos para 2011. A ME ou a EPP excluída pode optar novamente. A ME ou a EPP já optante não precisa optar novamente.

Os pedidos que não apresentarem pendências serão deferidos imediatamente.

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advogado José Humberto participa da Corrida de São Silvestre

A tradicional corrida de São Silvestre representa mais que uma superação para José Humberto. Naquele momento somos todos iguais, com seus limites. Alí todos somos simples "corredores amadores", sabemos que os profissionais estão lá na frente e cada um tem o seu objetivo, uns tentar chegar, outros só largar, outros só se divertir, outros ainda só estar alí, naquele momento. O trajeto, especialmente a saída e chegada na av. Paulista, torna o local de trabalho, esquina com a av. Brigadeiro, um novo local, mágico, especial. O dia a dia transformado em algo indescritível. Os carros saem para os "atletas". Nas calçadas, os elegantes e sisudos trabalhadores, em seus termos, ou sapatos de saltos finos, capacetes, mochilas, botinas, uniformes, dão lugar aos familiares e amigos torcedores, com suas camisetas, bermudas, faixas, tênis e aquele lindo sorriso, tornando a av. Paulista não mais num local de razão, mas de pura emoção. O percurso da cidade traz à memória vários locais e momentos especiais, onde já passamos trabalhando, morando, visitando, sofrendo, engarrafado, com pressa de carro, desviando de moto e de pedestres, e agora somos só pedestres, passamos correndo, a pé, tendo tempo para ver, apreciar, se emocionar. As dores físicas, em diversos pontos do corpo, que surgem novos a cada momento, tornam a prova mais ainda de superação pessoal, tanto física como mental. Antigas dores do corpo são relembradas, todas elas e mais algumas novas. A emoção toma conta, não sabemos em qual posição estamos, e nem importa...Masp, Fóruns, parque, bancos, escritórios, lojas, igrejas e faróis fechados, podemos passar no vermelho ! Av. Consolação, as lindas lojas de lustres, o TRT, av. Ipiranga, Copan, Edifício Itália, praça da República, antigos cinemas, a memorável esquina que emociona "só quando cruza a Ipiranga e a av. São João", o minhocão, com seus apartamentos alegres, passar no Memorial da América Latina, sentir a emoção da população se divertindo com a passagem dos "atletas", ou melhor, dos "amadores" tão distantes dos atletas profissionais, mas muito mais próximos do povo assistindo, gritando, incentivando, jogando água, as crianças dando a mão para um simples cumprimento com um desconhecido, ou melhor, um de nós, um simples brasileiro, lutador, que ama seu país, seu estado, sua cidade, que traz tantas recordações. Ver aqueles rostos ali na calçada, torcendo sabe-se lá por quem, por mim, por nós, por eles mesmos de ter a feliz oportunidade de estar ali, naquele especial momento. Sentir a fraternidade, o amor incondicional, a cortesia, os gestos de carinho com um desconhecido, ou melhor, um igual a você, todos são lindos, engraçados, ricos, pois ali não tem diferença, nada importa senão o simples ser humano. Alí cor, diploma, carro importado, dinheiro no banco, celular, marca de grife não contam. Parece que estamos numa selva, sem nenhuma tecnologia, mas cada "corredor" torna-se um companheiro, cada torcedor um estímulo para continuar. Retornar pela av. Rio Branco, pessoas estrangeiras, bolivianos e demais latinos, nigerianos e demais africanos, muitas pessoas fantasiadas, muitos gritos de alegria, criança e adultos, todos iguas, passar pelo Largo do Paissandu, já pensando que a av. Brigadeiro está chegando, "galeria do Rock", contornar o Teatro Municipal, tão lindo, tanta cultura e emoção, parece ouvir os concertos, viaduto do Chá, referência para todos, chegada ao Largo São Franciso e seu parlatório, momento especial, a emoção novamente toma conta, daí começa o momento mais aguardado, o limite dos limites, começa a cantoria "Oh Brigadeiro, cadê você, eu vim aqui só prá te ver".... a esperada, para não dizer temida, subida da av. Brigadeiro, a minha Brigadeiro, chegada a hora da verdade, onde as crianças se diferenciam dos adultos. Não pode pensar em mais nada, agora é você, sozinho, ou melhor, você e a Brigadeiro. A torcida é reforçada, todos gritam e estimulam, percebe-se que não está sozinho, mas todos os anônimos viram uma só, os corredores e os torcedores, a prova é só sua contra a Brigadeiro, ou consigo mesmo. Está chegando. Fica plano, está chegando no céu, agradeço a Deus esse momento, todos os problemas do ano, da vida, vêm à mente, todas as conquistas e desafios são lembrados. Quase tudo o que passei. Acabou a subida, a Paulista está ali ? Eu cheguei ? Momento de esquecer as dores nos joelhos, nas pernas. Agora é manter o "trote" até a chegada...últimos momentos, vejos as pessoas mais queridas da minha vida, "Os Virgulinos" estão ali, as emoções se misturam. Missão Cumprida. Para quem ? Para mim mesmo. Não sei a classificação geral. Mas sou um dos campeões, dos vários que passaram e estão passando na av. Paulista.