quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Decisões para 2012

Todos os dias tomamos, damos e recebemos decisões.
Que em 2012 tais decisões sejam sempre de esperança, amor e acompanhadas de muita saúde para usufrui-las também com sabedoria e harmonia.
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terça-feira, 22 de novembro de 2011

Dia da Música - 22 de novembro

No dia 22 de novembro comemoramos o Dia da Música, arte pela qual basta sentir. De todas, a mais bela. A música não exige posição ou gesto especial. Se estiver perto ou longe, poderá sentir diferente, assim como a cada execução lhe será mostrado algo novo, mesmo que seja o mesmo CD antigo, que parece já ter ouvido inúmeras vezes, mas sempre haverá algo novo, alguma nota, algum som ou silêncio que tenha escapado ou passado desapercebido nas vezes anteriores. O mistério da música está simplesmente em manter a mente aberta, pois os ouvidos já estão.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Nota Fiscal Eletrônica paulista - cidade de São Paulo - prazo novembro de 2011 para desconto em IPTU 2012

O consumidor/contribuinte que desejar utilizar seus créditos da Nota Fiscal Eletrônica municipal de Sao Paulo, também conhecida como Paulistana, para abatimento no IPTU só tem até o dia 30 de novembro deste mês para indicar imóveis que receberão desconto no IPTU 2012.
Os créditos acumulados poderão ser usados para imóvel próprio, de um parente ou amigo.
Neste ano ocorreram mudanças na forma de utilização dos créditos, especialmente os adquiridos até 31 de julho de 2011, que permanecem na regra antiga, ou seja, deve indicar em novembro os créditos e indicar o imóvel que receberá tal desconto no IPTU.
O contribuinte no site da prefeitura.sp.gov.br vem sendo indicado como "tomador de serviços" e deve ter em mãos o carnê de IPTU para informar o número do cadastro municipal, deverá observar que a utilização dos créditos para abatimento no valor do IPTU não o exime de efetuar o restante do pagamento na forma da legislação pertinente. Caso o valor restante do IPTU não seja regularmente pago implicará a inscrição do débito na dívida ativa, desconsiderando-se qualquer abatimento obtido com o crédito.

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segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Abertura de duto para exaustor na cozinha de apartamento e redes de proteção

O Projeto deve prever a abertura da cozinha, com ventilação adequada. Caso seja insuficiente pode ser feito um novo projeto para adequação à aeração e desde que não comprometa a estrutura do prédio, utilizando se necessário exaustor. Para tanto já existe legislação sobre isso e deve ser observado na ocasião do projeto.
Cumpre observar que o prédio fora projetado com a parede, e sua abertura, mesmo pequena, pode comprometer sua solidez. A abertura para um exaustor, ou mesmo para aparelhos de ar condicionado nem sempre comprometem a estrutura, mas deve ser verificado antes por um engenheiro;
Quando se trata de apartamento a abertura merece especial atenção, pois não se limite à aparência, mas pode se relacionar com a estrutura.
Portanto, sobre estrutura (retirada ou aberturas nas paredes) somente um engenheiro, que deve apresentar um laudo pericial e um novo projeto pode definir tal possibilidade.
A AGE (Assembleia Geral Extraordinária) pode definir quanto ao aspecto externo (estética), desde que não comprometa o projeto. Para que seja obrigatória deve constar previamente na convocação da AGE os assuntos que serão tratados e quorum mínimo para aprovação.
Considerando mudança que possa comprometer a estrutura ou projeto, somente com votação da unanimidade dos proprietários pode ser modificada. Uma simples modificação estética pode até ser definida por maioria, como a escolha ou mudança da cor (pintura) do prédio, desde que, evidentemente, tenha constado expressamente na convocação da AGE. Mas aberturas nas paredes devem ser aferidos por engenheiro, como já exposto, e em se tratando de mudança estrutural deve ser convocada AGE também com pauta especificada.
A padronização da cor da "rede de segurança", também conhecida por "redinha de segurança", via de regra, por não comprometer a estrutura do prédio, pode ser definida por AGE, desde que devidamente convocada para tanto.
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quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas entrará em vigor em 2012

CNDT - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) servirá para comprovação de inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho, o que será essencial para as empresas que desejarem participar de licitações públicas e programas de incentivos fiscais.
Para as empresas (pessoas jurídicas) essa Certidão pode ser ainda mais severa, pois poderá obstaculizar linhas de crédito em financiamentos, movimentações financeiras e até alteração de contrato social.
Cada vez mais os débitos trabalhistas, especialmente em fase de Execução, merecerão especial atenção, inclusive recolhimentos previdenciários, honorários, custas e emolumentos.
O documento certificará a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências e filiais, e será expedido gratuita e eletronicamente nos sites de todos os tribunais da Justiça do Trabalho, conforme Lei nº 12.440/2011.
A certidão será requisitada também nos casos de assinatura ou renovação de contratos com o Poder Público, recebimento de benefícios, incentivo fiscal ou creditício concedidos pelo Poder Público, alienação ou oneração de bem imóvel, registro ou arquivamento de ato relativo à baixa de firma individual, redução de capital social, cisão total ou parcial, transformação ou extinção de entidade comercial ou civil, e transferência de cotas de sociedades de responsabilidade limitada.
Tal certidão poderá também ser exigida de pessoas físicas, inclusive nos casos de financiamento imobiliário ou até mesmo num simples crediário.
Nesse ano, por iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho, será realizada simultaneamente à Semana de Conciliação a 1ª edição da Semana de Execução, que tem como objetivo solucionar processos que já tem sentença transitada em julgado, mas que ainda não tiveram a dívida trabalhista quitada.
Aqueles que desejarem encontrar uma solução amigável para seus conflitos trabalhistas ainda em 2011 têm até o dia 31 de outubro para se inscrever.
Os processos indicados até essa data serão incluídos na Semana de Conciliação que se realizará de 28 de novembro a 2 de dezembro.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Entra em vigor hoje lei que amplia prazo do aviso prévio

Passam a valer a partir de hoje (13/10/2011) as novas regras do aviso prévio. A lei publicada no Diário Oficial da União aumenta de 30 para 90 dias o tempo de concessão do aviso nas demissões sem justa causa.

O projeto, aprovado na Câmara no último dia 21, tramitava no Congresso desde 1989 e foi sancionado sem vetos pela presidente Dilma Rousseff.

O prazo do aviso aumenta proporcionalmente ao tempo de serviço prestado na mesma empresa. Além do direito aos 30 dias (já previsto em lei), o trabalhador terá direito ao acréscimo de três dias a cada ano de serviço, limitado a 90 dias de aviso prévio.

Em caso de demissão voluntária, o empregado deve trabalhar pelo mesmo período ou ressarcir a empresa pelo tempo devido. Mas a empresa pode optar por liberar o empregado, sem ônus.

De acordo com a Lei nº 12.506/2011, o novo prazo de aviso prévio vale para demissões que ocorrerem a partir de hoje. Não influencia quem pediu demissão ou foi demitido antes da vigência da nova regra.

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sábado, 8 de outubro de 2011

Nota Fiscal Paulista - Prazo outubro de 2011 para desconto no IPVA 2012

O consumidor que desejar utilizar seus créditos da Nota Fiscal Paulista para abatimento no IPVA 2012 só tem até o dia 31 deste mês para solicitar o desconto. A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo determinou esta data como sendo limite para que seja possível que este desconto já apareça no Aviso de Vencimento do IPVA 2012, a ser enviado pela Secretaria da Fazenda no final do ano aos proprietários de veículos do Estado.
O Consumidor também pode optar por depósito em conta.
Para utilizar a opção de abatimento do IPVA, o consumidor deve acessar com sua senha o site da Nota Fiscal Paulista (www.nfp.fazenda.sp.gov.br), indicar o RENAVAM do veículo que deseja utilizar os créditos, bem como o valor. Não é necessário que o veículo seja de propriedade do consumidor nem que se utilize todo o montante de crédito disponível.
Para o depósito em conta, no mesmo site, deverá indicar os dados da conta bancária.
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segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Adiada obrigatoriedade do Novo Ponto Eletrônico para novembro de 2011

O Ministério do Trabalho alterou novamente, agora para novembro de 2011 a obrigatoriedade de as empresas adaptarem os equipamentos de ponto eletrônico para a emissão de comprovante dos horários de entrada e saída do trabalho e fazerem a total adequação do sistema à Portaria nº 1.510/09.

De acordo com a norma, a adequação do ponto eletrônico deverá ser obrigatória para empresas que já adotam esse sistema e tenham mais de dez empregados.


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quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Novo Ponto Eletrônico

As empresas que adotam o controle eletrônico da jornada de trabalho devem passar a utilizar, a partir de hoje (01/09/2011), um novo equipamento - o Registrador Eletrônico de Ponto (REP) - previsto na Portaria nº 1.510/2009 do Ministério do Trabalho.

A regulamentação determina que o equipamento de registro de ponto deve marcar as horas trabalhadas, ser imune a tentativas de alteração dos dados e emitir um comprovante a cada marcação feita pelo trabalhador.

Segundo o Ministério do Trabalho, a fiscalização começa a partir de hoje, sendo que em uma primeira visita a empresa será avisada da necessidade do equipamento, e na segunda, será autuada se não cumprir a obrigação.

A Portaria permite às empresas adotar sistemas manuais, mecânico ou eletrônicos para o controle de jornada. Contudo, a regra não se aplica para quem faz o registro manual ou mecânico dos horários de entrada e saída de empregados.

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sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Parcelamento de Débito na Prefeitura de São Paulo

Contribuintes da cidade de São Paulo têm até o dia 31/08/2011 para aderir ao PPI – Programa de Parcelamento Incentivado da Prefeitura de São Paulo.

O PPI é um programa de parcelamento oferecido pela Prefeitura do Município de São Paulo para promover a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos tributários, constituídos ou não, inclusive os inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar, em razão de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2009.
Também poderão ser incluídos saldos de débitos constantes em parcelamento em andamento (exceto os saldos originários de pedidos homologados pelo REFIS), bem como os débitos não tributários (exceto multas de trânsito, multas contratuais e multas de natureza indenizatória), inclusive os inscritos em Dívida Ativa. Caberá ao contribuinte selecionar, por meio da internet, os débitos a serem incluídos no programa.


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quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Parabéns XI de agosto

Nesta data especial parabenizo e compartilho a alegria de continuar lutando pelo Direito.

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sexta-feira, 3 de junho de 2011

O mestre Rui Barbosa

“Saudade da justiça imparcial, exata, precisa. Que estava ao lado da direita, da esquerda, centro ou fundos. Porque o que faz a justiça é o “ser justo”. Tão simples e tão banal. Tão puro. Saudade da justiça pura, imaculada. Aquela que não olha a quem nem o rabo de ninguém. A que não olha o bolso também. Que tanto faz quem dá mais, pode mais, fala mais...
Saudade da justiça capaz. (...) a injustiça, por ínfima que seja a criatura vitimada, revolta-me, transmuda-me, incendeia-me, roubando-me a tranqüilidade do coração e a estima pela vida." [Rui Barbosa]

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Registration of Trademarks, Patents and Domains on the internet in Brazil.

The registration of a company's brand may be more important than you think, for even promoting the opening of the company and after some years with the established brand and known by both consumers and suppliers as suddenly, you receive a subpoena to change the name of your company because that brand was registered by a company that just emerged.
The company name is only valid in the state it was registered to the company, the logo, the brand that will work to strengthen shall be protected by trademark registration is very similar to the ownership of property, only those records you own. It is misleading to ignore that your brand is not strong enough or because you are small is wrong, no matter the size of your business.
The investment in the brand currently represents a significant importance. One day it may be worth more than you think.
Brand is all distinguishing features used to identify products or services that it explores, to the consuming public, being a basic requirement for their existence, the novelty and originality, with respect to the earlier marks. The brand serves to distinguish products and services for a company and especially its trade name.
Since the patent is directly connected to a product, it is something concrete, visible and palpable.
There is still the domain on the Internet. Protecting the brand name or company to have a site with the same name is necessary so that there is trouble in the future. There are several cases in which people register names of others, then attempt to negotiate, are called "cyber squatters" is an act of piracy and quite frequently.
The lawyer Marcos Camargo, the office of attorney Jose Humberto, recommends that one should regard the Internet as a revolutionary element, which is why protecting the brand on the Internet is also more necessary is essential.

Jose Humberto - lawyer

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domingo, 22 de maio de 2011

The solution to pollution is everyone in the city of São Paulo.

The city of São Paulo has been facing heavy rains this summer.
Despite the work done by the city, the high volume of rainfall has exceded the last year.
The traditional areas of risk are always warned.
The population participated very little in solving problems.
The mobilization is still small. As each person doesn't realize it has responsability for the common welfare of these floods will remain.
Do not worry about the hassles with other people is leading us to this state, such as littering.
Pollution is mad by each of us.
The role played on the floor is the start of blockage.
Then comes the couch, leftover food, old clothes, leftover building materials.
When we see the flood "pet bottles" and all other floating rubbish thrown.
This is a shame for every one of us, not only for the city.

José Humberto - lawyer

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Noisy animals should be removed from apartments

Although regulations allow condominiums in Brazil to stay in small animals in apartments, such provision shall not prevail when a resident feel uncomfortable. Certainly no animal should live indoors, especially apartments. Besides affecting your physical health, animals suffering from various disorders.

Often these animals, especially dogs, in such circumstances, become aggressive. In most cases the pets are left alone all day, whose loneliness, lack of exercise and sometimes dirt, causing incessant barking in dogs, which in addition to their suffering, upset residents and other building employees, who are not required to live with it.

To make matters worse, the stench coming from this apartment irritation, discomfort and even embarrassment to other residents and visitors, as many times for the pet owner to be used, the stench also reveals unhealthy.
In such cases, could be considered mistreatment of animals to leave them alone for long periods.

In the lawsuit taken by residents of building condominiums the Court of St. Paul (Tribunal de Justiça de São Paulo), which one of the most important court of Brazil, has decided on the withdrawal of animals that produce noise above those permitted by current regulations. This decision is based on injury to the right to peace and disturbance of peace of neighbors. Failure to comply with such decision, may bring the pet owner to pay a fine.

José Humberto - lawyer

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quarta-feira, 20 de abril de 2011

Animais barulhentos deverão ser retirados de condomínio

Apesar de regulamentos de alguns condomínios permitirem a permanência de animais de pequeno porte em apartamentos, tal disposição não deve prevalecer quando algum morador se sentir incomodado. Certamente animais não devem viver em locais fechados, especialmente apartamentos. Além de afetar sua saúde física, os animais sofrem distúrbios diversos.
Muitas vezes esses animais, especialmente cachorros, em tais condições, tornam-se agressivos. Na maioria dos casos os animais de estimação ficam sozinhos o dia todo, cuja solidão, falta de exercícios e por vezes sujeira, provoca nos cães latidos incessantes, que além do seu sofrimento, incomodam os demais moradores e funcionários do prédio, que não são obrigados a conviver com isso.
Como se não bastasse, o mau cheiro oriundo de tal apartamento provoca irritação, incômodo e até constrangimento aos demais moradores e frequentadores, pois muitas vezes em razão do dono do animal estar acostumado, o mau cheiro também revela insalubridade.
Em tais casos, pode ser considerado maus tratos com animais deixá-los sozinhos por longo período.
Em ações promovidas por moradores de condomínios edilícios o Tribunal de Justiça de São Paulo tem decidido pela retirada de animais que produzem ruídos acima do permitido pela norma vigente. Tal decisão tem fundamento na lesão ao direito à tranquilidade e perturbação de sossego de vizinhos. O não cumprimento de tal decisão, pode submeter o proprietário do animal ao pagamento de multa.



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domingo, 17 de abril de 2011

Dicas de Segurança em Condomínio

A segurança preventiva dos condomínios está ligada diretamente aos hábitos de síndicos, zeladores, funcionários, moradores e frequentadores. Os moradores, na maioria dos casos são os que mais contribuem para que essas oportunidades apareçam, sempre em nome da comodidade.

Cabe a todos colaborar com a segurança, pois quanto maiores forem as dificuldades, obstáculos, como grades, alarmes, câmeras, cercas, ofendículo, controle de acesso, cadastro de usuários, moradores, frequentadores, veículos, mais difícil será para aquele que pretende praticar um delito.

O morador deve sempre se lembrar que o Condomínio existe para segurança, portanto, o acesso deve ser rigoroso. O condômino não pode ser ou querer que os funcionários sejam tolerantes com entregadores ou mesmo parentes, pois num momento pode ser um simples frequentador, funcionário ou familiar, mas numa outra oportunidade poderá ser um ex-entregador que agora pode integrar uma quadrilha, um ex-funcionário revoltado com uma demissão, um ex-cônjuge que agora está querendo se vingar de algo.

Por ser Condomínio, onde todos devem preservar a coletividade, existe a necessidade de se criar normas e procedimentos visando sempre diminuir as “oportunidades”.

O advogado Marcos Camargo recomenda que o cumprimento das normas de segurança por todos os moradores e funcionários deve ser visto como uma obrigação e não como “perda de tempo”.

Descumprir as próprias normas estabelecidas pelo condomínio é a primeira atitude a ser banida, com multas se necessário, pois desestrutura qualquer sistema de segurança. Outro erro muito comum é em relação ao controle de acesso para a garagem. O profissional de portaria não deve tentar identificar o veículo, mas especialmente quem está dentro do veículo, se está acompanhado de estranhos. E, na dúvida, não abrir o portão. Para sua própria segurança, o condômino deve se comunicar com o porteiro, permitindo que seja visto, com quem está e se está correndo algum risco, como um sequestro.

Não se trata de violação de privacidade, mas de segurança.

Por vezes os condôminos não se preocupam em observar o movimento das áreas internas do condomínio pelo circuito de TV, comprometendo todo o investimento em equipamentos de segurança. Todos são responsáveis e devem observar e informar qualquer anormalidade.

Além disso, é comum que as pessoas, ao chegar próximo do edifício, esqueçam de verificar se há estranhos nas imediações ou mesmo se os funcionários de vigilância e portaria estão devidamente posicionados.

Outro equívoco básico é o morador entrar no condomínio juntamente com as visitas. Para as visitas deve existir sempre um sistema ou controle de identificação, por mais incômodo que esse procedimento possa parecer. Um sistema de controle de identificação valoriza o Condomínio e consequentemente o imóvel.

Porteiros não são vigilantes e aquela função não se confunde com essa.

Deixar as chaves do apartamento ou do carro na portaria e repreender funcionários que causem algum transtorno justamente por cumprir as normas de segurança do condomínio são práticas que devem ser erradicadas.

O advogado José Humberto recomenda que mesmo estando a pé, ao se aproximar do Condomínio, em verificando a existência de pessoas na portaria aguardando para entrar, mesmo que sejam entregadores ou visitantes, deve evitar entrar junto, abrir ou exigir que o porteiro abra o portão, pois pode estar sendo impedido de entrar e o condômino estará violando uma regra básica de segurança e se colocando em risco. Deve assim o condômino dar mais uma volta, esperar liberar ou não a entrada da pessoa estranha, mudar o caminho até que se resolva.

Outra medida recomendável é a identificação de seus familiares enquanto estiverem hospedados na sua residência. O porteiro e demais funcionários não tem obrigação de “adivinhar” que aquela pessoa é seu irmão, tia, cunhada, sobrinha, etc...Além disso, deve ser identificado na portaria, bem como se esses trarão ou não “convidados”, pois exatamente por não integrarem o Condomínio são somente visitas e portanto não devem trazer outras visitas e frequentar as áreas de lazer do prédio. Em geral, os atritos em Condomínios são causados por visitas e nem sempre pelo próprio condômino que muitas vezes desconhece os exageros e violações das regras praticados por suas visitas.

Ao chegar perto de casa, nunca entrar diretamente na garagem sem antes verificar se há estranhos por perto, na dúvida, dê outra volta no quarteirão e ligue para a portaria ou a segurança do condomínio para que esta fique alerta com sua entrada.

A atitude de cada um trará reflexos à vida de todos.




quinta-feira, 7 de abril de 2011

Registro de Marcas, Patentes e Domínios

O registro da Marca da empresa pode ser mais importante do que se imagina, pois mesmo promovendo a abertura da empresa e depois de alguns anos com a marca consolidada e conhecida tanto por fornecedores como consumidores e de repente, se recebe uma intimação para que mude o nome de sua empresa pois aquela marca foi registrada por uma empresa que acabou de surgir.
O nome empresarial é válido apenas no estado em que foi registrada a empresa, a logomarca, a marca que se irá trabalhar para fortalecer devem ser protegidas com o registro da marca, é bastante similar a uma propriedade de imóvel, só quem registra é dono. Engana-se quem ignora que sua marca não é forte o bastante ou porque sua empresa é pequena está enganado, não importa o tamanho do seu negócio. O investimento na marca, atualmente, representa significativa importância. Um dia pode valer mais que se imagina.
Marca é todo sinal distintivo utilizado para a identificação dos produtos e/ou serviços daquele que a explora, perante o público consumidor, sendo requisito básico para a sua existência a novidade e a originalidade, com relação às marcas anteriores. A Marca serve para distinguir os produtos e os serviços de uma empresa e principalmente seu nome comercial.
Já a patente está ligada diretamente a um produto, é algo concreto, visível e palpável.
Existe ainda o domínio na internet. Proteger o nome ou a marca da empresa para ter um site com a mesma denominação é necessário para que não haja transtornos no futuro. Existem diversos casos em que pessoas registram nomes de terceiros para depois tentar negociar, são os chamados “ciber posseiros”, é um ato de pirataria moderna e bastante frequente.
O advogado Dr. Marcos Camargo, do escritório do advogado José Humbero, recomenda que deve-se encarar a Internet como um elemento revolucionário, motivo pelo qual proteger a marca também na internet é mais que necessário, é imprescindível.

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terça-feira, 22 de março de 2011

Palestra sobre Benefícios Fiscais e Incentivos em TI - Tecnologia da Informação

Hoje (22/03/2011) o Advogado Dr. Marcos Camargo, do escritório do Advogado
José Humberto de Souza, participará como palestrante no evento "Sistemas de
Informação - TI", especialmente sobre Benefícios Fiscais e financiamento de
Projetos de Sistemas de Informação e Inovações Tecnológicas (Lei do Bem), com aproveitamento de Imposto de Renda, promovido pela
Delta e ACE-Guarulhos.
A Palestra ocorrerá na sede da ACE-Associação Comercial e Empresarial de
Guarulhos (Rua João Bernardo Medeiros, 278, Guarulhos) a partir das 19:00 h.

quarta-feira, 16 de março de 2011

Aspectos Polêmicos do Estatuto do Torcedor

No dia 16 de março o advogado Dr. Caio Medauar, do escritório do advogado José Humberto, participará como debatedor sobre "Aspectos Polêmicos do Estatuto do Torcedor", promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil 116ª Subseção Jabaquara, na rua Afonso Celso, 1.200, Casa do Advogado, sendo palestrante o Dr. Gustavo Normanton Delbin. O evento terá início às 19:30h.

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quinta-feira, 3 de março de 2011

Adiado prazo para implantação do Ponto Eletrônico

NOVAMENTE - Adiado Prazo para Implantação do Ponto Eletrônico

O Ministério do Trabalho e Emprego ampliou para o dia 1º de setembro de 2011 o prazo para as empresas se adaptarem à nova regulamentação do Registro de Ponto Eletrônico.

O controle eletrônico de ponto, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, apresenta vantagens frente aos métodos manuais, seja pela facilidade com que permite a aferição da jornada dos trabalhadores, seja pela velocidade conseguida na transmissão das informações para os sistemas de folha de pagamento. Contudo, dada a falta de regulamentação sobre o tema, a mesma tecnologia utilizada na elaboração dos sistemas controladores de ponto pode servir para esconder ou mascarar operações fraudulentas na marcação dos horários, como alteração de registros de horas trabalhadas.

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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Cuidados na compra de imóvel

O mercado imobiliário tem sido um dos mais lucrativos nos últimos anos, sobretudo pela grande oferta de crédito, opções de financiamento e valorizações, fazendo com que apartamentos e casas se valorizassem muito.

Porém, tanto quem compra como quem vende deve ter um imenso cuidado, sobretudo com a documentação. Em qualquer negócio imobiliário é importante ter atenção com os seguintes pontos:

• Procure ter bastante conhecimento dos valores de imóveis na região que se pretende comprar ou vender, não confiando exclusivamente na opinião de um corretor de imóveis;
• Sempre exija do corretor de imóveis a comprovação de inscrição no CRECI, além de dados como endereço, RG e CPF;
• Contrate um corretor de confiança. O corretor de imóveis é um profissional, está trabalhando e receberá uma ótima comissão, em geral 5% ou 6%, portanto, nem sempre deve imaginar que se tornou um amigo, é um negócio !
• Desconfie de negócios que exigem pressa, pedido de cheque caução, assinatura imediata de documentos, proposta, reserva, compromisso, prazos curtos para entrega de documentos ou qualquer forma de se vincular comprador e vendedor por impulso. Comprar um imóvel exige calma e consciência plena do negócio. Verifique se basta sua palavra. Se precisa da sua assinatura, então é sério;
• Não há nada de errado em pedir documentos ou informações sobre a situação do imóvel antes da assinatura de qualquer contrato ou proposta;
• Visite o imóvel em diversos dias e horários;
• Um bom imóvel deve estar numa ótima localização. Comprar o imóvel mais “feio” da rua é muito melhor do que comprar o imóvel mais “bonito”. Veja se a rua, outros imóveis e negócios na região, sistema de escoamento de água das chuvas, vizinhança, trânsito, “feiras livres” se atendem aos seus interesses, pois tais condições dificilmente poderão ser alteradas por sua vontade;
• Tenha um advogado de confiança, para conferência de documentos e contratos. Nem sempre o contrato apresentado pela outra parte ou pelo corretor está adequado aos seus interesses;
• Não existe “contrato padrão”. Certamente os honorários de advogado para verificação dos documentos serão muito inferiores à comissão do corretor ou aos gastos e aborrecimentos de uma demanda judicial;
• Nunca dispense a apresentação de certidões do imóvel ou do vendedor, e após a concretização do negócio, o comprador deve guardar tais certidões com o mesmo cuidado com que guardará a escritura;
• Se estiver vendendo, procure saber quem é o comprador e se ele terá condições de pagar. Mesmo na venda deve-se de alguma forma saber a “origem” do dinheiro. Suspeite de comprador “que não quer aparecer”. O dinheiro é marcado sim, pode ser seguido, rastreado, e num caso de origem ilícita (roubo, sequestro, tráfico, etc) o vendedor terá sérios aborrecimentos, pois poderá ser considerado “integrante”, cúmplice e ser obrigado até mesmo a devolver o dinheiro;
• Evite “contratos de gaveta”, passar escritura por menor valor, venda com valor “por fora”, pois poderá a qualquer tempo comprovar e ser interpelado pela Receita Federal, Polícia Federal, Secretaria Estadual, Prefeitura ou pela Justiça;
• Lembre-se sempre que é um negócio (business) e que assim deve ser tratado o tempo todo. Certamente a compra de um imóvel é um dos negócios mais importantes e valiosos que podem ser realizados, portanto, não pode ter pressa, deve estar acompanhado por pessoas experientes, de sua confiança e que não tenham benefícios diretos naquela negociação. Enquanto não finalizado, pago e assinado, pode ser desfeito ou cancelado;
Sobre o estado "físico" do imóvel se aconselhe com alguém de confiança, sério e com conhecimento, de preferência engenheiro ou arquiteto, pois consertar encanamentos de água, esgoto e gás pode ser oneroso, pois em geral acaba quebrando paredes, tem que refazer a pintura, trocar azulejos, além da parte elétrica onde todos os pontos devem ser testados.
• Não se envergonhe ou fique intimidado em “desistir” de um negócio por estar inseguro;
• Leia atentamente o contrato, em silêncio, peça silêncio às demais pessoas ao redor. Em geral, para desconcentrar, vendedores ficam falando enquanto você tenta ler o contrato. Se for longo, não precisa ler e assinar naquele momento. Leve para sua casa ou escritório e peça para mais alguém ler, de preferência um advogado de sua confiança;
• Se não entendeu alguma palavra, frase ou cláusula, pergunte a alguém com conhecimento e de confiança. Cada palavra num contrato tem um significado específico e prejudicial a uma das partes;
• Para celebração de um negócio ou contrato deve-se estar seguro, satisfeito e consciente do que está fazendo. Não faça sozinho, desacompanhado ou num momento muito alegre ou muito triste da vida. Tenha acompanhamento de um familiar e de um profissional de sua confiança, tradicional, desinteressado e remunerado para verificar o contrato e os documentos e que recebe independentemente do negócio se realizar ou não;
• O advogado José Humberto recomenda que compre o que você está vendo, não o que estão te prometendo.
• Algumas frases perigosas: “a rua é de “terra”, mas logo vai “passar” o asfalto”....esse logo pode levar anos;
“Aqui na frente vai abrir uma escola”....pode abrir qualquer coisa, bar, boate, oficina mecânica de caminhão, escola de samba, etc ;
“O terreno tem um pequeno declive”...mas não fica caro aterrar;
“A documentação do inventário vai sair logo”...processo é imprevisível, se vai sair logo, espere sair para depois finalizar o negócio;
“Vai abrir uma avenida aqui perto”....pode nunca abrir;
“O vendedor é rico, não precisa se preocupar com os documentos dele”...se é rico, pode mostrar as certidões, aliás, se é rico, por que vai vender ? deveria estar comprando;
“Tem outros interessados que até pagam mais”...então, por que está te vendendo ?
“O vendedor está com pressa para fazer outro negócio”....qual ?
“No prédio existem moradores ótimos” ou “a vizinhança é ótima”...então procure conhecê-los antes, não é proibido, aliás, você pode vir a morar lá e vai acabar conhecendo, então que seja antes de fechar o negócio;
"a luz não acende, mas deve ser um probleminha simples"...então espere arrumar;

• Pense....reflita....converse...se oriente....antes de fechar o negócio, pois antes de tudo é um negócio mesmo !

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

REFIS - Consolidações dos débitos parcelados em março de 2011

REFIS – Consolidação dos Débitos parcelados

Todos os contribuintes que optaram pelo parcelamento dos débitos de tributos federais pelo REFIS deverão finalizar o pedido, consolidando, retificando, incluindo e optando pela forma e prazo de pagamento.

Débitos que não foram incluídos quando do pedido poderão agora ser incluídos, conforme o caso, por exemplo: de 1º a 31 de março, os contribuintes poderão retificar as informações sobre os débitos inscritos no Refis, podendo incluir dividas que ainda não são de conhecimento do fisco, contanto que vencidas até novembro de 2008 (não sendo previdenciária).

Desta forma, todos que de alguma forma de utilizaram do Refis deverão consolidar e tomar as providências, até mesmo no caso de utilização de crédito decorrente de prejuízo fiscal.

Importante destacar que o prazo para desistência de ações judiciais ou recursos administrativos sobre débitos vencidos e que estavam sendo questionados foi reaberto, possibilitando a sua inclusão, conforme o caso.

Os prazos são específicos para as empresas e pessoas físicas indicarem a forma como pretendem efetuar o parcelamento, além do acima exposto:

De 04 a 15 de abril poderão ser consolidados os débitos das empresas que optaram pelo pagamento à vista com créditos decorrentes de prejuízo fiscal ou de base de cálculo negativa de CSLL;

De 02 a 25 de maio, as pessoas físicas e empresas que aproveitarão créditos tributários do IPI no abatimento dos débitos;

De 07 a 30 de junho, poderão ser consolidados os débitos das empresas submetidas a acompanhamento econômico tributário e especial ou de empresas optantes pela tributação do IRPJ e da CSLL no ano calendário de 2009 com base no lucro presumido;

Por fim, entre 06 e 29 de julho, será a vez das demais empresas optantes pelo parcelamento.

Cada contribuinte que optou pelo Refis deve observar e seguir atentamente tais prazos. O advogado José Humberto acredita que certamente o “Refis da crise” superou todos os demais parcelamentos de tributos federais dos últimos anos em benefícios, reduções de valores, concessões, inclusões e adesões, sendo esta uma especial ocasião, com anistia de encargos significativos.

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sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Usuário de mão de obra terceirizada responde por contribuição previdenciária

A empresa tomadora de serviços terceirizados deve redobrar sua atenção em relação ao recolhimento previdenciário (INSS), pois ficou obrigada a reter 11% do valor da nota fiscal ou fatura, ainda que em regime de trabalho temporário.

A relação entre trabalhadores terceirizados vem ultrapassando a empresa prestadora de serviços, por vezes respondendo solidariamente a empresa tomadora, onde a unicidade da relação jurídica deve ser verificada conforme o caso.

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Receita prorroga entrega de declaração do Simples para Fevereiro

Receita prorroga o prazo para entrega da DAS-SIMEI (Declaração Anual do Simples Nacional para Microempreendedor Individual). A data limite para entrega que era 31 de janeiro passa a ser o último dia de fevereiro de cada ano.

A não apresentação da declaração sujeita o contribuinte à multa. A declaração é indispensável para que o empreendedor possa emitir o carnê relativo ao ano de 2011.


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quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Últimos dias para Micro Empresa ingressar no SIMPLES 2011

As Micros e Pequenas empresas interessadas em ingressar no Simples Nacional tem até o dia 31 de janeiro de 2011 para fazer a opção com efeitos para 2011. A ME ou a EPP excluída pode optar novamente. A ME ou a EPP já optante não precisa optar novamente.

Os pedidos que não apresentarem pendências serão deferidos imediatamente.

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domingo, 2 de janeiro de 2011

advogado José Humberto participa da Corrida de São Silvestre


A tradicional corrida de São Silvestre representa mais que uma superação para José Humberto. Naquele momento somos todos iguais, com seus limites. Alí todos somos simples "corredores amadores", sabemos que os profissionais estão lá na frente e cada um tem o seu objetivo, uns tentar chegar, outros só largar, outros só se divertir, outros ainda só estar alí, naquele momento. O trajeto, especialmente a saída e chegada na av. Paulista, torna o local de trabalho, esquina com a av. Brigadeiro, um novo local, mágico, especial. O dia a dia transformado em algo indescritível. Os carros saem para os "atletas". Nas calçadas, os elegantes e sisudos trabalhadores, em seus termos, ou sapatos de saltos finos, capacetes, mochilas, botinas, uniformes, dão lugar aos familiares e amigos torcedores, com suas camisetas, bermudas, faixas, tênis e aquele lindo sorriso, tornando a av. Paulista não mais num local de razão, mas de pura emoção. O percurso da cidade traz à memória vários locais e momentos especiais, onde já passamos trabalhando, morando, visitando, sofrendo, engarrafado, com pressa de carro, desviando de moto e de pedestres, e agora somos só pedestres, passamos correndo, a pé, tendo tempo para ver, apreciar, se emocionar. As dores físicas, em diversos pontos do corpo, que surgem novos a cada momento, tornam a prova mais ainda de superação pessoal, tanto física como mental. Antigas dores do corpo são relembradas, todas elas e mais algumas novas. A emoção toma conta, não sabemos em qual posição estamos, e nem importa...Masp, Fóruns, parque, bancos, escritórios, lojas, igrejas e faróis fechados, podemos passar no vermelho ! Av. Consolação, as lindas lojas de lustres, o TRT, av. Ipiranga, Copan, Edifício Itália, praça da República, antigos cinemas, a memorável esquina que emociona "só quando cruza a Ipiranga e a av. São João", o minhocão, com seus apartamentos alegres, passar no Memorial da América Latina, sentir a emoção da população se divertindo com a passagem dos "atletas", ou melhor, dos "amadores" tão distantes dos atletas profissionais, mas muito mais próximos do povo assistindo, gritando, incentivando, jogando água, as crianças dando a mão para um simples cumprimento com um desconhecido, ou melhor, um de nós, um simples brasileiro, lutador, que ama seu país, seu estado, sua cidade, que traz tantas recordações. Ver aqueles rostos ali na calçada, torcendo sabe-se lá por quem, por mim, por nós, por eles mesmos de ter a feliz oportunidade de estar ali, naquele especial momento. Sentir a fraternidade, o amor incondicional, a cortesia, os gestos de carinho com um desconhecido, ou melhor, um igual a você, todos são lindos, engraçados, ricos, pois ali não tem diferença, nada importa senão o simples ser humano. Alí cor, diploma, carro importado, dinheiro no banco, celular, marca de grife não contam. Parece que estamos numa selva, sem nenhuma tecnologia, mas cada "corredor" torna-se um companheiro, cada torcedor um estímulo para continuar. Retornar pela av. Rio Branco, pessoas estrangeiras, bolivianos e demais latinos, nigerianos e demais africanos, muitas pessoas fantasiadas, muitos gritos de alegria, criança e adultos, todos iguas, passar pelo Largo do Paissandu, já pensando que a av. Brigadeiro está chegando, "galeria do Rock", contornar o Teatro Municipal, tão lindo, tanta cultura e emoção, parece ouvir os concertos, viaduto do Chá, referência para todos, chegada ao Largo São Franciso e seu parlatório, momento especial, a emoção novamente toma conta, daí começa o momento mais aguardado, o limite dos limites, começa a cantoria "Oh Brigadeiro, cadê você, eu vim aqui só prá te ver".... a esperada, para não dizer temida, subida da av. Brigadeiro, a minha Brigadeiro, chegada a hora da verdade, onde as crianças se diferenciam dos adultos. Não pode pensar em mais nada, agora é você, sozinho, ou melhor, você e a Brigadeiro. A torcida é reforçada, todos gritam e estimulam, percebe-se que não está sozinho, mas todos os anônimos viram uma só, os corredores e os torcedores, a prova é só sua contra a Brigadeiro, ou consigo mesmo. Está chegando. Fica plano, está chegando no céu, agradeço a Deus esse momento, todos os problemas do ano, da vida, vêm à mente, todas as conquistas e desafios são lembrados. Quase tudo o que passei. Acabou a subida, a Paulista está ali ? Eu cheguei ? Momento de esquecer as dores nos joelhos, nas pernas. Agora é manter o "trote" até a chegada...últimos momentos, vejos as pessoas mais queridas da minha vida, "Os Virgulinos" estão ali, as emoções se misturam. Missão Cumprida. Para quem ? Para mim mesmo. Não sei a classificação geral. Mas sou um dos campeões, dos vários que passaram e estão passando na av. Paulista.